Nota dos Grêmios do CEFET/RJ ao ofício da DGPT sobre uma denúncia feita na Ouvidoria do MEC

By | 20.7.20 Leave a Comment
No dia 7 de julho, a Direção Geral pro tempore se dirigiu a todos os Grêmios Estudantis do CEFET/RJ por meio do Ofício nº 284/2020/GABIN/DIREG solicitando aos representantes estudantis esclarecimentos a respeito de uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do MEC, estipulando ainda um prazo até 09/07/2020 para que os esclarecimentos fossem feitos.
     Segue fragmento da denúncia exposto no ofício: "(...) o que vejo é o envio de pesquisas de opinião aos alunos e após essas pesquisas serem mandadas pelo Cefet, vejo no WhatsApp de turma mensagens de grêmios estudantis pedindo para os alunos preencherem as pesquisas dizendo não ao EAD. Acho isso uma covardia. Trata-se de manipulação desses menores que, obviamente, em sua maioria, não tem responsabilidade(...)".
     O denunciante acusa os Grêmios Estudantis de manipularem o corpo discente a responder um questionário dizendo “não ao EaD”, questionário esse que sequer foi exposto para a comunidade até o dia do envio do e-mail, demonstrando por si só uma denúncia sem qualquer fundamento e contraditória. Além disso, a denúncia foi encaminhada pelo MEC à Direção Geral pro tempore. É ela, portanto, quem tem o dever de esclarecer os fatos e, especialmente, a contradição. O DGPT deve informar ao Ministério como circula uma denúncia sobre a realização de consulta enquanto a gestão nega que estaria enviando questionários. Não compete ao Grêmio estudantil fornecer tais esclarecimentos, inclusive por não ter lhe sido ofertado acesso integral à denúncia e ao processo administrativo, o que viola, por si só, o contraditório e a ampla defesa.
     Os Grêmios Estudantis manifestam ainda que o envio desse e-mail representou a concretização do caráter autoritário da Direção Geral, objetivando ferir a autonomia e liberdade - assegurada pela Lei 7398 | Lei do Grêmio Livre - que uma entidade estudantil possui dentro de qualquer instituição, sobretudo nos sentimos assediados moralmente. Diferentemente da atual gestão, o Grêmio possui legitimidade política e se compromete diariamente em cumprir com seu papel de instrumento de luta, defesa e representação dos estudantes.
     Da mesma forma que a DG nos questiona a respeito da veracidade de uma denúncia infundada, gostaríamos de levantar questões que de fato a comunidade precisa ter conhecimento, como por exemplo: Por que e qual o argumento que justifica as exonerações dos diretores de campus? Por que e qual o argumento que justifica a intervenção do MEC que perdura por quase um ano?
     Por fim, já foram enviados inumeráveis e-mails para a própria gestão atual, no qual encaminhamos nossa vontade de esclarecimento e transparência da atual DGPT. Contudo, não obtivemos retorno de nenhum deles e por triste ocasião, a única vez que a DG entra em contato conosco é para nos direcionar uma denúncia mentirosa.
     É lamentável que nesse momento tão delicado para o nosso país e, consequentemente, para a educação, os esforços da DGPT se direcionem para intimidar as representações estudantis e fragilizar a democracia da instituição, ao invés de pensar juntamente com a comunidade a melhor saída para o cenário que vivemos. Assim, reiteramos a nossa firme posição de defesa dos direitos dos estudantes, de uma educação pública de qualidade e da democracia.

Assinam a nota conjunta:
- Grêmio Estudantil do CEFET/RJ campus Maria da Graça 
- Grêmio Estudantil do CEFET/RJ campus Maracanã
- Grêmio Estudantil do CEFET/RJ campus Nova Friburgo 
- Grêmio Estudantil do CEFET/RJ campus Itaguaí
- Grêmio Estudantil do CEFET/RJ campus Nova Iguaçu
- Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro (AERJ)
- Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET)
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