NOTA CONJUNTA SOBRE A TERMINALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

By | 16.7.20 Leave a Comment
http://forumeja.org.br/rj/node/547


Em tempos de excepcionalidade como nunca visto no último século, completamos hoje, dia 16 de julho de 2020, 
exatos 120 dias de distanciamento social com o consequente fechamento das escolas públicas e privadas do país e do estado 
do Rio de Janeiro. Como Fórum de Educação de Jovens e Adultos/RJ, esse longo cenário nos obrigou, em sua 
materialidade, a atualizar nossas reflexões e ações com o intuito de interferir politicamente nos impactos que esse quadro 
acarretou para os educandos e os educadores da Educação de Jovens e Adultos. 
No tempo imediato do mês de julho, dois grandes desafios estão se colocando no âmbito da modalidade: o primeiro 
diz respeito a quando e com que condições vamos ter o retorno às aulas presenciais; e o segundo se refere à questão em 
torno da terminalidade dos educandos/as da EJA, que tem a sua letividade organizada de forma trimestral ou semestral, 
dependendo da rede de ensino. Para esse debate buscamos interlocução com a Associação dos Estudantes Secundaristas do 
Estado do Rio de Janeiro – AERJ.
Em relação ao primeiro desafio, o Fórum EJA-RJ e a AERJ reiteram que o retorno às aulas nesse momento, como 
estão propondo alguns gestores, é impraticável. O quadro de contágio da COVID-19 não tem conseguido diminuir ou 
mesmo se estabilizar e, conjugado a políticas de flexibilização do isolamento social autorizadas por gestores municipais e 
estaduais, tem produzido um contexto de avanço, embora um pouco menos acentuado, nos números de mortes e contágios. 
Dessa forma, consideramos que o retorno às escolas se coloca como iminente risco de vida para os estudantes e profissionais 
de educação. 
Em relação ao debate da terminalidade, o Fórum EJA-RJ tem feito muitas discussões, tendo realizado inclusive um 
debate público virtual que contou com a participação de professores e gestores das diferentes redes de ensino do estado do 
Rio de Janeiro, no sentido de repensar os encaminhamentos indicados em abril de 2020, quando as expectativas em relação 
a um efetivo controle da pandemia e um possível retorno às aulas presenciais no segundo semestre eram mais consistentes. 
Atualmente, no entanto, vivenciamos um contexto com novas demandas, onde a imprevisibilidade sobre os rumos do 
controle da pandemia e de um retorno seguro às escolas se colocam como horizonte a longo prazo, inclusive com uma 
perspectiva realista de retorno às atividades letivas presenciais somente em 2021. 
Além disso, com base na escuta de professores e estudantes, promovido tanto pelo Fórum EJA, como pela AERJ, 
temos apontado que a educação remota tem limites claros quanto ao acesso dos alunos às plataformas digitais, 
especialmente os da EJA. Diferentes são as questões que permeiam esse não acesso, como falta de tempo e de estrutura 
psicológica diante das demandas de sobrevivência, falta de equipamentos, dificuldades no acesso à internet e no manejo 
das tecnologias, entre outros. Por essa razão, sob nosso ponto de vista, a educação remota contabilizada como carga horária 
letiva e critério de aprovação/certificação aprofunda o abismo da desigualdade educacional que se apresenta no país.
A partir desse cenário, é premente a reflexão sobre os educandos que estão na fase de conclusão de sua 
escolarização, isto é, que se encontram prestes a finalizar o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio. Como proceder? É 
uma difícil decisão, mas, pautados na justiça social e nas relações dialógicas e democráticas, entendemos que alguns 
princípios devem balizar as deliberações das redes de ensino: 1) que se exerça uma escuta atenta e sensível de educandos, 
educadores e equipes diretivas; 2) que se leve em consideração as dificuldades que a maioria dos educandos enfrentou na 
realização e no acesso às atividades remotas; 3) que qualquer deliberação a ser tomada considere todos os educandos, 
independente de terem ou não acessado as plataformas digitais, pois não podemos, e não devemos, cometer injustiças e 
ratificar ainda mais as desigualdades educacionais historicamente vigentes em nosso país e em especial para os sujeitos da 
Educação de Jovens e Adultos. 

Rio de Janeiro, 16 de julho de 2020

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