Barrar o ajuste fiscal e garantir investimentos, assistência estudantil e expansão com qualidade!

O ajuste fiscal que o governo federal aplica na economia tem a finalidade de cortar gastos e dar mais espaço ao capital. É um remédio tão ruim que vai matar o doente. O governo vem cortando direitos trabalhistas como pensão, seguro-desemprego, aposentadoria, seguro-defeso, entre outros, contudo, não mexe em um centavo da dívida pública contraída em parte durante o regime militar e nunca auditada. Também não taxa as grandes fortunas ou controla as remessas de lucro das transnacionais, todas medidas de regulação previstas na Constituição e estrategicamente esquecidas pelo Planalto. Não devemos entender a forma desse ajuste que pisoteia a classe trabalhadora e afaga o capital como algo imperativo e inevitável. O governo escolheu seguir esse caminho e é impossível entender a greve dos Institutos Federais, Universidades e do Serviço Público sem entender como a ajuste opera nesse sentido por opção política do governo.

O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é um profissional do mercado financeiro. Já foi diretor de uma divisão do banco Bradesco e é formado nos centros do pensamento liberal. Escolhido pelo governo para arrumar as contas, não se poderia esperar algo que não fosse corte nos serviços públicos, sucateamento, privatização e liberdade para o capital se apropriar do que deveria ser direito de todos. É nesse contexto que se dá a greve da educação federal. O governo já dimensionou o tamanho do corte para os Institutos Federais: redução em 46% no capital de investimento e paralisação de obras com menos de 50% de conclusão.

O capital de investimento compõe uma das fontes de financiamento dos Institutos e diz respeito à verba recebida para fazer o Instituto crescer: equipar laboratórios, construir salas de aula, comprar equipamentos, máquinas e modernizar instalações. Com o corte de quase metade do orçamento os IFET vão ficar parados no tempo durante pelo menos um ano, sem renovar seus equipamentos e crescer em tecnologia. Além disso, a paralisação de obras interfere diretamente na qualidade do ensino. No campus Cabo Frio do IFFluminense, a obra do bandejão conseguida com muita luta está ameaçada, juntamente com a construção do bloco de salas de aula e auditório, impedindo a expansão do campus e a democratização do ensino técnico. Internamente o corte de verbas é direcionado por cada diretor geral, isso abre dúvidas sobre a situação das bolsas pagas com recursos próprios. É preciso pautar em cada campus esse debate para que não se corte das bolsas internas de pesquisa e extensão.

As políticas de assistência estão duplamente ameaçadas: primeiro pelos cortes e segundo pela ausência de uma diretriz nacional nesse sentido, o que deixa à livre escolha de cada reitor a forma com que a assistência estudantil vai ser desenvolvida. Devemos cobrar do MEC e do CONIF a implantação da Política Nacional de Assistência Estudantil da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (PNAES-EPCT) na forma sugerida pela FENET.

No plano mais amplo os estudantes estão mobilizados em defesa da pauta dos servidores, contra o ajuste fiscal e por assistência estudantil. No dia 23/07, o Grêmio Síntese marcou presença no Ato Unificado em Defesa da Educação Pública em Campos dos Goytacazes. Os manifestantes saíram em caminhada do campus Campos-Centro do IFFluminense passando pelas principais ruas do centro da cidade, encerrando a atividade no pátio da UFF. A manifestação foi importante por visibilizar a greve e despertar o apoio popular expressado em cada aceno aos presentes.

É nesse cenário que se insere a greve da educação federal: ataque forte do governo contra o serviço público. Os cortes fazem parte de uma política maior de abrir ainda mais a economia para o capital reduzindo o setor público. Não é somente uma luta pela questão salarial ou pela falta de verbas, além disso, a luta se projeta mais ampla: contra a política econômica do governo, que escolheu para quem a economia deve funcionar. Nós ficamos fora desse grupo.

Felipe Santos

Diretor de Políticas Institucionais do Grêmio Síntese