A LUTA PELO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL

By | 29.8.18 Leave a Comment






Em maio de 2017, a secretaria estadual de educação (Seeduc) do Rio de Janeiro postou uma portaria, em seu site, na qual afirmava suspender o funcionamento do passe livre intermunicipal rodoviário para a rede federal e municipal de todo o Rio de Janeiro sem dialogo nenhum com qualquer entidade estudantil representativa, com as instituições escolares atingidas e pela sociedade civil. Tal ato deixaria mais de 27 mil estudantes sem um meio para conseguir concluir seus cursos técnicos em todo estado.Além da falta de dialogo não houve nenhum aviso prévio da seguinte medida oque fez com que nós fossemos informados pela imprenssa e midia que teriamos que começar a pagar passagem a partir da próxima segunda-feira. De imediato, todos os estudantes de colégios afetados começaram a se mobilizar por meio de assembleias em seus colégios e aprovaram de realizar um grande ato na segunda-feira seguinte em defesa do direito de ir à escola. A pressão dos estudantes foi tão grande e forte que a secretaria voltou atrás de sua decisão, antes mesmo do ato acontecer. E prorrogou o corte para o dia primeiro do ano de 2018. O que foi suficiente para dar gás a organização da jornada de lutas em defesa do passe-livre. Após o ato, diversas reuniões foram marcadas na casa do estudante, a sede da AERJ e FENET, para construir junto com os grêmios muita mobilização nas ruas, com direito a ocupação da ALERJ e uma carta endereçada ao MEC exigindo a defesa do acesso ao transporte para os estudantes chegarem a suas escolas.





Desse modo, com muita garra e luta, foi conquistada uma lei (lei 7830 de 2018) que garante a permanência do RioCard intermunicipal para os estudantes de nível fundamental, médio e técnico. O que ampliou o direito à gratuidade em transportes para os estudantes que cursam apenas o ensino técnico após a conclusão do ensino médio, isso é, o ensino técnico subsequente. Isso foi uma conquista histórica do movimento estudantil para esses estudantes excluídos do direito de chegar a escola. Entretanto, a Seeduc alegou que o novo texto da lei da gratuidade no transporte não diz respeito a esses estudantes e que eles não se enquadram no direito. O que nos levou a uma nova luta, protagonizada, agora, pelos estudantes técnicos subsequentes ao ensino médio, com isso conseguimos a construção de um novo projeto de lei (4021 de 2018) que garante o direito ao passe a todos os estudantes de nivel técnico, eija e subsequente, inclusive redes que não estavam abonadas pela lei anterior com os estudantes da FAETEC.



Para um projeto de Lei ser aprovado na ALERJ ele precisa passar por duas votações na ALERJ, correndo o risco de ter emendas que as vezes ajudam porém pode atrasar muito a aprovação do mesmo, depois de aprovado o projeto vai para o sanção do Governador do Estado em exercicio, se o governo sanciona o projeto é vitória garantida porém se o Governo veta o projeo retorna para a ALERJ que tem o poder de acatar ou rejeitar o veto do governador com um quorum de no minimo 36 votos a favor da derrubada do Veto. Seguindo essa linha de raciocinio, na primeira votação do PL 4021 o deputado estadual Paulo Ramos - PDT, propos uma emenda que garantisse o passe intermunicipal também para TODOS os estudantes Universitários do Estado do Rio de Janeiro, sem antes combinar com o movimento estudantil tal iniciativa. Pós primeira votação, nós da AERJ e da FENET que organizamos a mobilização sobre o inicio do projeto 4021 que só falava sobre técnicos EJA e Sub-sequentes, logo tinhamos um fato novo que com certeza beneficiaria muito mais estudantes de todo estado.
Com isso convocamos uma reunião em nossa sede no dia 19 de julho e convidamos varios DCEs, CAs, entidades, movimentos e fizemos um evento no facebook com o intuito de chamar a todos para se somar nessa grande batalha do Movimento estudantil.




Nesse dia o problema já era a segunda votção do Projeto entrar em pauta, pois ele só pode ir pra sanção do Governador depois de passar por duas votações na ALERJ. Quem tem o poder de botar os PLs em pauta na ALERJ é o presidente da casa, atualmente André Ceciliano - PT, que passou a ser o auvo de nossa mobilização, no dia 14 de agosto fizemos um ato na porta da ALERJ com um público de 200 estudantes de todo o estado e saimos dali com uma agenda com o Presidente no dia 20 de etembro, véspera do próximo ato que tinhamos marcado para manter a pressão na ALERJ, o Presidente só nos recebeu depois do ato do dia 21, pois secundaristas e universitários ocuparam as galerias da ALERJ e fizeram um bonita agitação cobrando respostas dos deputados, com isso agendamos para o dia 24 de setembro uma audiencia com o Presidente para que ele recebesse todas as entidades que a essa altura tinham se somado a mobilização e que se comprometesse a por em pauta a segunda votação do projeto.




O Presidente da ALERJ nos recebeu, anunciou que botaria em pauta o projeto no dia 28 de setembro porém que por mais que passe na ALERJ a possibilidade de VETO do Governo é grande pois nas palavras dele "o projeto é muito amplo, não faz recortes de renda e não tem fonte de custeio na crise que o estado passa", e também afirmou "a possibilidade de derrubarmos o veto na casa é muito grande porém se o Governo entrar na justiça contra o projeto ficariamos de mãos atadas" nesse intuito não abrimos mão que o projeto entrasse em pauta e cobramos o compromisso que se no pior dos cenarios o projeto caisse pelos argumento apresentados já iriamos começar a construir um com todos esses detalhes e que queriamos o compromisso da Presidencia de por em pauta, o Presidente se comprometeu e colocou como combinado a segunda votação do projeto para o dia 28 de agosto.




Chegando ao dia 28 de agosto, foi muito importante essa vitória do movimento estudantil, se mobilizaram estudantes de todo o estado e de inumeras universidades, movimentos que até então não estavam muito engajados e que passaram a se somar e com isso fizemos uma bonita agitação e um bonito ato dentro e fora da ALERJ conseguindo a aprovação em segunda votação na casa. QUAIS SÃO OS PRÒXIMOS PASSOS: O Governo a partir de hoje, dia 29 de agosto tem 15 dias uteis para VETAR ou SANCIONAR o projeto, sancionando a gente só comemora, vetando, nós do movimento estudantil vamos tem que se mobilizar muito mais para derrotar o governo nessa votação do VETO na ALERJ e continuaremos nos articulando para garantirmos essa vitória nesse momento e não mais esperar promessas, por isso que no dia 31 de agosto as 14 horas na sede da AERJ ira acontecer uma reunião com todos que querem se somar a essa mobilização e garantir essa vitória de fato. Só a luta muda a vida! Sanciona Pezão! AERJ somos nós!

Rafael Figueira - Tesoureiro da AERJ
Henrique Freitas - estudante do IFRJ Maracanã e da FENET

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