APROVADO PROJETO DE LEI CONTRA O FECHAMENTO DE ESCOLAS NO RIO DE JANEIRO

By | 8.6.18 Leave a Comment

Protesto contra o Fechamento de Escolas no dia do Estudante









QUEREM FECHAR NOSSAS ESCOLAS!

Protesto contra o Fechamento das Escolas no dia do Estudante
Se já não bastava o caos na Faetec e UERJ, no ano passado, a Seeduc ainda divulgou a Resolução nº 5532 que superficialmente parece uma medida para organizar a quantidade de vagas, mas é, na verdade, um golpe para fechar mais escolas, já que segundo o INEP, desde 2010, o governo do PMDB fechou 231 escolas públicas. Isso significa, segundo o Sepe-RJ, 95 mil alunos fora da escola.
Com essas otimizações teremos uma superlotação de turmas, enorme evasão escolar, principalmente nos turnos noturnos, distanciando o caminho da escola e aproximando o da criminalidade. Ainda teremos centenas de demissões de profissionais da educação.
Até na fase de matrículas, encontramos longas filas como se não via há 10 anos, já que apenas terá abertura de vagas em novas turmas somente após superlotar as já existentes.


Ocupação do CM Paulo Freire Contra o Fechamento de Escolas

NÃO FALTA DINHEIRO!

Num momento em que 30% dos jovens brasileiros estão desempregados e o estado do Rio de Janeiro encabeça esse ranking, o fechamento de escolas é especialmente grave. O governo de Pezão, junto com o secretário Wagner Victer tem aniquilado com a educação de jovens e adultos. 
Pra começar, o governo não tem investido desde 2014 os 25% do orçamento em educação, que a constituição estadual obriga. Além disso, o orçamento pra educação em 2018 será de 7,5 bilhões de reais, um valor bem menor do que os 8,8 bilhões que o governo deu de isenções fiscais pra empresas milionárias no ano de 2016. Isso mesmo, O governo estadual gasta mais enriquecendo os milionários brasileiros do que com a educação de milhares de jovens. 


SÓ QUEM LUTA CONQUISTA!

Em meio a tanto retrocesso, uma importante vitória para o futuro da nossa juventude!
No dia 07 de Junho de 2018 foi aprovado o PL 2963/2017 de autoria do deputado André Ceciliano e Flávio Serafini - Projeto de Lei que proíbe o fechamento de escolas, turmas, ou turno escolar sem ouvir a comunidade.
O fechamento ou transferência de escolas sob administração do estado — incluindo níveis e turnos e as escolas técnicas — agora depende de pareceres do Conselho Estadual de Educação e do respectivo Conselho Escola Comunidade.
Segundo o texto, essas entidades deverão se pronunciar considerando a justificativa da secretaria de Estado de Educação, a análise do impacto do fim da unidade e a manifestação da comunidade escolar. Os pareceres serão divulgados no Diário Oficial e no site da Secretaria de Educação.
O projeto estabelece que, caso os órgãos sejam contra, deverão ser propostas alternativas ao fechamento. Se for comprovado que não é possível manter a unidade de educação, a secretaria será obrigada a indicar outra, com localização próxima, para atender à população.



#AERJNaLuta
#MinhaEscolaNãoVaiFechar
#ContraOFechamentoDeEscolas


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