REDUÇÃO NÃO É A SOLUÇÃO!

By | 30.12.17 Leave a Comment

+ ESCOLAS
- PRESÍDIOS


Desde o ano de 2015 a discussão sobre a maioridade penal esta a um passo de se tornar uma realidade no Brasil. Com a Proposta de Emenda Constitucional n. 173/93, aprovada na Câmara dos Deputados, há a possibilidade de alteração do artigo 228 da Constituição Federal. A mudança ocorre com a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos quando se tratarem de crimes considerados graves, assim compreendidos os crimes hediondos, os homicídios, e as lesões corporais seguida de morte.
A diminuição da maioridade penal significa o encarceramento em massa da juventude. Atualmente 56% dos presos são jovens de 18 a 29, e 2 em cada 3 desses são negros. E normalmente essas prisões não cumprem um papel socioeducativo, fazendo com que ao sair delas o caminho a ser enfrentado seja ainda mais difícil.
Diante desse quadro, as únicas respostas que o Estado tem dado foi o fechamento de escolas, "deformas" do ensino médio e uma falsa guerra ás drogas que tem resultado no genocídio da população negra. Sem nunca se preocupar em tratar o problema de forma estrutural e cortar o mal pela raiz, ou seja: Investir em educação, cultura e lazer. É necessário entender que lugar da juventude não é nas prisões, e sim nos centros esportivos, politécnicos, universidades, teatros!
Contrariar a diminuição da maior idade penal, não é favorecer a impunidade, e sim, lutar para que o fim da juventude periférica não continue sendo prisões e morte. Enquanto o Governo não assegurar nossos direitos básicos dos jovens e da população, a será muita mobilização nas escolas e nas ruas para que nossas demandas sejam escutadas.
REDUÇÃO NÃO É A SOLUÇÃO!
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