TERCEIRIZAÇÃO É A ESCRAVIDÃO MODERNA!

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TERCEIRIZAÇÃO É A ESCRAVIDÃO MODERNA!

Tramita hoje no legislativo do nosso país o preocupante Projeto de Lei 4330/2004 de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PL-GO). Em resumo, esta PL permite que uma empresa contrate serviços terceirizados até para a atividade-fim, o que hoje é proibido pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Mas o que seria atividade-fim?

Bem simples! A atividade-fim nada mais é do que a atividade para a qual a empresa foi criada. Por exemplo, uma escola, hoje, devido a Sumula 331 do TST uma escola não pode ter um professor terceirizado dando aula, pois a escola foi criada para lecionar, logo, quem leciona (quem pratica a atividade-fim da empresa) não pode ser um servidor terceirizado, porém, faxineiros, porteiros, merendeiros e qualquer outro serviço que não seja lecionar pode sim ser um serviço terceirizado, pois apesar de ser um serviço de suma importância dentro da escola não a atividade-fim da empresa.

E qual o problema da terceirização?

A grosso modo podemos comparar a terceirização ao serviço de um cafetão. Uma pessoa recebe pelo meu trabalho, sem ter que fazer absolutamente nada a não ser me dizer pra onde ir e com quem devo usar o meu corpo, ou seja, a minha força de trabalho. Resumindo, alguém que ganha pra eu trabalhar.
Mas se só comparações não são o suficiente, o que não falta são dados provando os malefícios do serviço terceirizado.

Pra começar a terceirização mexe diretamente no bolso dos trabalhadores, segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), um trabalhador terceirizado recebe no Brasil, em média, 24% a menos que os outros empregados. 

Não só no bolso, mas também no horário dos trabalhadores! Sabemos que hoje, no Brasil, o descaso com o esta classeé imenso, e um dos principais problemas é a carga horaria de 40 horas semanais, onde não se conta o almoço, não se conta o transporte e nem o tempo que se leva para se arrumar para o trabalho. Se já é ruim para trabalhadores normais, imagina para terceirizados, que também segundo a CUT, trabalham em média 3 horas a mais por semana?

Outro grande problema da terceirização é a rotatividade. Assim como quase tudo nesse país, achar empregos é muito complicado, segundo a Pesquisa dos Profissionais Brasileiros realizado pelo portal de empregos Catho, hoje, no Brasil, leva-se em média 6,1 meses para se recolocar no mercado de trabalho depois de ser demitido. Um trabalhador terceirizado fica em media 2,6 anos no emprego, enquanto o trabalhador normal fica 5,8 anos, mais do que o dobro. Fazendo uma conta simples, se levarmos em conta uma trabalhadora que entrou no mercado de trabalho com 20 anos e saiu aos 60, podemos concluir que se durante todo o seu tempo de trabalho ela foi uma servidora terceirizada ela ficou mais de 6 anos desempregada, enquanto se ela fosse uma servidora normal, ela teria ficada aproximadamente 3 anos desempregada.

E serviço terceirizado não só precariza o trabalho, como mata o trabalhador! Lilian Arruda Marques, assessora da direção técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), levou para um debate convocado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão dos direitos humanos, dados extremamente preocupantes sobre mortes no trabalho, são eles:
  • Na construção de edifícios: o número de óbitos informados foi de 135. Desse total, 75 operários eram terceirizados;
  • Em obras de acabamento: 20 óbitos; 18 terceirizados;
  • Em obras de terraplanagem: 19 óbitos; 18 terceirizados;
  • Serviço especializado: 34 óbitos; 30 terceirizados

Esses são só alguns dos motivos pelos quais devemos barrar a PL 4330!

TRABALHADORES E ESTUDANTES DE TODO BRASIL, UNI-VOS! SE O PRESENTE É DE LUTA, O FUTURO NOS PERTENCE!


Marcelo Uchoa, militante da AERJ e presidente do Grêmio Estudantil Síntese do IFF-Cabo Frio.
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