Não à ditadura nas escolas cariocas

By | 14:37:00 2 comments
          O ilustre vereador Carlos Bolsonaro (PP) apresentou o Projeto de Lei 867/2014, que cria o “Programa Escola Sem Partido”. Tal projeto de lei absurdo visa censurar a opinião do professor e dos estudantes, tolhendo a liberdade de participação e organização nos sindicatos e grêmios estudantis. Um projeto que fere a democracia conquistada com muito suor pela juventude e que lembra muito o fascismo imposto pela ditadura militar. Hoje, o Artigo 3º da Lei Federal 9.394/1996 garante a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e defende o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. 

          Além disso, nos indignamos mais ainda com o projeto de lei porque consta, no mesmo, um modelo de "cartilha" que diz como o professor deve se portar em sala de aula, com termos absurdos e dizendo que o professor não deve abusar de sua experiência para "enganar ou iludir" o estudante para cooptá-los para sua ideologia.

          E, a exemplo da Ditadura Militar, o parágrafo terceiro impede os estudantes de construírem grêmios estudantis e manifestações sobre qualquer demanda ignorando a legislação, pois há a Lei do Grêmio Livre que garante a livre organização dos estudantes e entidades estudantis nas escolas. Organizações essas que possuem uma história de muita luta: pela Petrobrás, pelo passe-livre, meia entrada e outras bandeiras. Hoje lutamos por um cotidiano para ampliar e manter nossos direitos – direitos de estudantes secundaristas no Rio de Janeiro e no Brasil. 

          Esse projeto vem como afronta à rebeldia da juventude brasileira e carioca que foi às ruas em junho de 2013 por mais direitos e também a juventude que constrói cotidianamente uma luta por uma sociedade mais justa e igualitária para que o jovem tenha cada vez mais direitos e oportunidades. 

          Direitos não combinam com repressão e isso que o vereador Carlos Bolsonaro quer impor para a juventude carioca é mais uma prova de que aqueles que mancharam a história do Brasil de sangue com a ditadura militar não deixaram essa ideia pra traz. 

          Além disso, como o projeto não regula a rede particular de ensino, fica claro que apenas um grupo de pessoas poderão emitir opiniões, exercer a liberdade pedagógica ou “cooptar estudantes para determinadas ideologias”, como o projeto entende. Apenas os ricos, donos da rede privada de ensino terão essa liberdade. Apenas os ricos terão a liberdade de passar a frente suas ideias. O vereador, que é de um partido que recebe dinheiro de grandes empresas, só ataca os direitos dos trabalhadores e estudantes da rede pública. 

          Com isso nós da AERJ por meio desse texto demonstramos nosso repúdio a tal atitude e vamos combater nas ruas tal afronta a organização do movimento estudantil e dos estudantes cariocas.


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2 comentários:

  1. Sou professor em Búzios e na última semana tenho conversado e informado vários colegas sobre a organização Escola Sem Partido. Estou elaborando um texto para entrar com um representação no Ministério Público com a intenção de impedir que tais projetos sejam aprovados e exigir que eles parem de difamar professores no site deles através de denúncias anônimas que são claramente parciais e que só visam minar o trabalho de professores que divergem do que esse grupo considera correto. Adoraria conversar poder conversar melhor com vocês para podermos ganhar mais força contra esse tipo de propostas. Parabéns pelo texto e pela iniciativa!

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  2. Obrigado, Vitor!! Nós da AERJ agradecemos seu interesse, e estamos bastante felizes por saber que temos apoio dos profissionais da educação. Essa luta não é só dos estudantes, mas também dos professores...

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